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Decreto - Nº 61/2022

Descrição

INSTITUI O CALENDARIO DE FERIADOS E RECESSO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO, REFERENTE AO EXERCÍCIOS DE 2023 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/30/22

Documento(s)

Decreto - Nº 60/2022

Descrição

Regulamenta o recolhimento da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento, referente ao exercício de 2023.

Data: 12/23/22

Documento(s)

Decreto - Nº 37/2022

Descrição

Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence à Reinaldo Duarte Fernandes.

Data: 8/27/22

Documento(s)

Decreto - Nº 37/2022

Descrição

Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence à Reinaldo Duarte Fernandes.

Data: 8/25/22

Documento(s)

Decreto - Nº 30/2022

Descrição

Decreta feriado municipal

Data: 6/21/22

Documento(s)

Decreto - Nº 26/2022

Descrição

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 6/3/22

Documento(s)

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