Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.
Partes:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTADO POR ANSELMO ÃNGELO DE ALMEIDA OLIVEIRA E O /A MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO REPRESENTADADA POR; ANDREA APARECIDA OTONE DE SOUZA
4/2026- TREMG — Acordos s/ repasse
Objeto
O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.
Partes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS REPRESENTADO POR JOÃO FÁBIO BOMFIM MACHADO DE SIQUEIRA E O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO REPRESENTADO POR; ANDREA APARECIDA OTONE DE SOUZA
004/2025 — Acordos s/ repasse
Objeto
Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou d...
Partes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS REPRESENTADO POR RÊIDRIC VÍCTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO REPRESENTADADA POR; ANDREA APARECIDA OTONE DE SOUZA