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Convênios e Acordos

Transferências e acordos celebrados conforme Lei de Acesso à Informação.



09660/2026 — Acordos s/ repasse

Objeto

Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.


Vigência: 22/05/2026 a 20/05/2031
Situação: Ativo

Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTADO POR ANSELMO ÃNGELO DE ALMEIDA OLIVEIRA E O /A MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO REPRESENTADADA POR; ANDREA APARECIDA OTONE DE SOUZA

4/2026- TREMG — Acordos s/ repasse

Objeto

O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.


Vigência: 10/06/2026 a 03/11/2026
Situação: Ativo

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS REPRESENTADO POR JOÃO FÁBIO BOMFIM MACHADO DE SIQUEIRA E O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO REPRESENTADO POR; ANDREA APARECIDA OTONE DE SOUZA

004/2025 — Acordos s/ repasse

Objeto

Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou d...


Vigência: 21/08/2025 a 06/05/2026
Situação: Ativo

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS REPRESENTADO POR RÊIDRIC VÍCTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO REPRESENTADADA POR; ANDREA APARECIDA OTONE DE SOUZA

    21ª Seresta

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