Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 37.237,51 (Trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Sebastião do Rio Preto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 35.701,78 (Trinta e cinco mil, setecentos e um reais e setenta e oito centavos).
