Descrição

Dispõe sobre o piso salarial dos profissional do magistério do município de São Sebastião do Rio Preto no exercício de 2026

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Documento(s)

Descrição

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outra providências.

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Descrição

Concede Férias Prêmio

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Descrição

Nomeia Coordenador Pedagógico do Município de São Sebastião do Rio Preto.

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Descrição

Cria a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião do Rio Preto, dispõe sobre sua estrutura administrativa e autoriza a inscrição e abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal do Brasil.

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Descrição

Dispõe sobre a adequação da remuneração dos cargos municipais de Professor, Coordenador Pedagógico e Diretor de Ensino Fundamental ao piso salarial profissional nacional fixado para o exercício de 2026 e dá outras providências.

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