Decreto - Nº 043/2026

Descrição

Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias.


Data: 22/07/2026

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 622/2026

Descrição

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2026.


Data: 17/07/2026

Documento(s)

Decreto - Nº 036/2026

Descrição

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente de São Sebastião do Rio Preto - CODEMA.


Data: 10/07/2026

Documento(s)

Decreto - Nº 035/2026

Descrição

Homologa e dá publicidade ao Regimento Interno do Conselho Municipal de saúde de São Sebastião do Rio Preto e dá outras providências.


Data: 06/07/2026

Documento(s)

Portaria - Nº 033/2026

Descrição

Nomeia Chefe de Seção de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Município de São Sebastião do Rio Preto.


Data: 30/06/2026

Documento(s)

Portaria - Nº 034 /2026

Descrição

Nomeia Encarregado de Obras, Serviços Urbanos e Estradas do Município de São Sebastião do Rio Preto.


Data: 30/06/2026

Documento(s)

A bola já está rolando

Newsletter