Descrição

Concede Férias regulamentares

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Homologa o processo de registro das tradicionais festas de setembro como bem cultural de natureza imaterial do município de São Sebastião do Rio Preto/mg e dá outras providências.

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Descrição

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO – REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 460/2008 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

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Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de São Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.

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Concede Férias Prêmio

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Concede Férias Prêmio

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