Descrição

Altera a jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Gari e Aux. de Serviços lotados no serviço de limpeza urbana e dá outras providências.

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Descrição

Altera a jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Gari e Aux. de Serviços lotados no serviço de limpeza urbana e dá outras providências.

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Descrição

Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias.

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Descrição

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2026.

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente de São Sebastião do Rio Preto - CODEMA.

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Homologa e dá publicidade ao Regimento Interno do Conselho Municipal de saúde de São Sebastião do Rio Preto e dá outras providências.

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