Descrição

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Sebastião do Rio Preto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 35.701,78 (Trinta e cinco mil, setecentos e um reais e setenta e oito centavos).

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a alteração do plano plurianual de Ações para quadriênio 2022/2025 e dá outras providências

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Documento(s)

Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Rio Preto para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

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Documento(s)

Descrição

Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de São Sebastião do Rio Preto/MG e dá outras providências

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Descrição

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São Sebastião do Rio Preto, e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

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