Descrição

Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias.

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Documento(s)

Descrição

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente de São Sebastião do Rio Preto - CODEMA.

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Descrição

Homologa e dá publicidade ao Regimento Interno do Conselho Municipal de saúde de São Sebastião do Rio Preto e dá outras providências.

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Descrição

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública Municipal em razão da realização da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e da outras providências.

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Descrição

Dispõe sobre o piso salarial dos profissional do magistério do município de São Sebastião do Rio Preto no exercício de 2026

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Descrição

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São Sebastião do Rio Preto/MG e dá outras providências.

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