Descrição

Homologa o processo de registro das tradicionais festas de setembro como bem cultural de natureza imaterial do município de São Sebastião do Rio Preto/mg e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de São Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.

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Descrição

Concede isenção de taxas municipais ao estado de Minas Gerais.

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Descrição

Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de são Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2025 e da outras providências.

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Descrição

Estabelece normas para Conferência Municipal de saúde, e dá outras providências.

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Descrição

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.

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