Ratifica a 5º Alteração do Protocolo de Intenções e a 5ª alteração do Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, e dá outras providências.
Ratifica a 6ª Alteração do protocolo de Intenções e a 6ª Alteração do Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DA BANQUETA DE PONTE RAUL AMARAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/06/2026
Documento(s)
Lei Municipal - Nº 618/2026
Descrição
Declara de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Primavera – AEFAPRIMA, no Município de São Sebastião do Rio Preto / mg e á outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal do Turismo , do Conselho Municipal do turismo - COMTUR e fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no município de São Sebastião do Rio Preto e dá outras providências.
