Descrição

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2026.

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Documento(s)

Descrição

Ratifica a 5º Alteração do Protocolo de Intenções e a 5ª alteração do Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Ratifica a 6ª Alteração do protocolo de Intenções e a 6ª Alteração do Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, e dá outras providências.

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Descrição

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DA BANQUETA DE PONTE RAUL AMARAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Descrição

Declara de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Primavera – AEFAPRIMA, no Município de São Sebastião do Rio Preto / mg e á outras providências.

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Descrição

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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