Descrição

Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

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Documento(s)

Descrição

Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de São Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei nº14.133, de 1ºde abril de 2021, e institui o sistema de dispensa Eletrônica, n âmbito da administração Pública Municipal

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei nº14.133, de 1ºde abril de 2021, e institui o sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração Pública Municipal.

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Documento(s)

Descrição

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 13214, conforme Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022.

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Descrição

INSTITUI O CALENDARIO DE FERIADOS E RECESSO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO, REFERENTE AO EXERCÍCIOS DE 2023 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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