Descrição

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 13214, conforme Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022.

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Documento(s)

Descrição

INSTITUI O CALENDARIO DE FERIADOS E RECESSO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO, REFERENTE AO EXERCÍCIOS DE 2023 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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Documento(s)

Descrição

Regulamenta o recolhimento da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento, referente ao exercício de 2023.

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Descrição

Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence à Reinaldo Duarte Fernandes.

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Descrição

Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence à Reinaldo Duarte Fernandes.

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Descrição

Decreta feriado municipal

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