Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública Municipal em razão da realização da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e da outras providências.
Ratifica a 5º Alteração do Protocolo de Intenções e a 5ª alteração do Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, e dá outras providências.
Ratifica a 6ª Alteração do protocolo de Intenções e a 6ª Alteração do Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Primavera – AEFAPRIMA, no Município de São Sebastião do Rio Preto / mg e á outras providências.
