Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Rio Preto para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

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Documento(s)

Descrição

Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de São Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências.

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Descrição

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

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Descrição

Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de São Sebastião do Rio Preto/MG e dá outras providências

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Descrição

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São Sebastião do Rio Preto, e dá outras providências.

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Descrição

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

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