Descrição

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São Sebastião do Rio Preto/MG e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Designa Comissão de concurso e processo Seletivo para o Município de São Sebastião do Rio Preto.

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Concede Férias Prêmio

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Concede Férias Regulamentares

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Descrição

Regulamenta a aplicação, a gestão, o controle e a transparência dos recursos provenientes da compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM no Município de são Sebastião do Rio Preto/ MG e dá outras providências.

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Concede Férias Regulamentares

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